TRT/SE apoia campanha do MPT-SE sobre combate ao tráfico de pessoas

Foi lançada na manhã de sexta-feira, 26/7, a Campanha Vidas Livres, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas (30 de julho), realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), pelo Instituto Social Ágatha e pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Sergipe (Coetrae/SE), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) e outras instituições parceiras.

No âmbito da Justiça do Trabalho, para tratar do tema, foi instituído o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, por meio da Resolução CSJT nº 367/2023, com objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, bem como à proteção do trabalho de pessoas migrantes. No TRT da 20ª Região, o Programa tem como gestores regionais o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso e o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo.

No evento, uma média de 100 pessoas participaram, entre sociedade civil, instituições e órgãos públicos. O gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT/SE,  desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, compareceu ao lançamento e destacou a importância da participação das instituições unidas para o êxito da Campanha Vidas Livres.

“É muito bom ver as instituições parceiras empenhadas na conscientização e também nas medidas punitivas para quem pratica esses crimes de tráfico de pessoas, para que assim sejam identificados e punidos. Nós do Tribunal do Trabalho somos provocados nos processos, participamos de eventos, seminários, congressos, com troca de informações diante do que chega até nós. Portanto, além da troca de informações é importantíssimo que nós, do Judiciário, fiquemos atentos em priorizar a tramitação dos processos que tenham notícia da prática de ações criminosas ligadas ao tráfico de pessoas”, pontuou o magistrado.

Na abertura, o procurador-chefe do MPT-SE, Marcio Amazonas, reforçou  a necessidade de tratar do tráfico de pessoas de forma leve, sem destacar o peso e a gravidade que carrega essa chaga social no país.

“É somente através dos parceiros que a gente vai conseguir chegar no público alvo, que é a sociedade. Para que não se pense que o tráfico de pessoas é algo esporádico, que se acha uma vez a cada seis meses. Não, isso é algo que faz parte da rotina dos órgãos de fiscalização. Aqui no evento vemos não apenas a sociedade civil, mas diversos parceiros que constroem com a gente essa realidade de combate ao tráfico de pessoas no estado de Sergipe, que recebe trabalhadores aliciados de outros estados, como por exemplo Maranhão, Piauí, Pernambuco. Sergipe fornece também esses trabalhadores para outros estados, a exemplo de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Então, o nosso cuidado tem que ser redobrado. Uma de nossas oito coordenadorias se dedica basicamente sobre o tema tráfico de pessoas e trabalho escravo, porque eles estão umbilicalmente ligados e estamos vigilantes se contamos sobretudo, com ajuda da população. Portanto, pedimos que denuncie para que o conhecimento dos fatos chegue até nós, e assim consigamos atuar com efetividade”, fundamentou o procurador-chefe.

Márcio Amazonas destacou ainda, que depois do crime, existe todo um nível de assistência social e psicossocial às vítimas. “Nosso principal objetivo é, primeiro, que a parte não fique desamparada e, segundo, que a parte não volte a ficar numa situação de hipossuficiência para de novo ser aliciada e daqui a 3, 4, 5 meses estar novamente numa situação de trabalho análogo à escravidão ou ao tráfico de pessoas, ou um aliciamento. Então, todo esse trabalho é feito em um mapeamento através dos observatórios digitais, dos órgãos de controle. Nós aqui do Ministério Público do Trabalho temos esse mapeamento para que não haja reincidência nestes casos”, explicou.

O evento aconteceu no auditório do MPT-SE e teve na programação, apresentação musical e teatral com artistas do Grupo Raízes Nordestinas, do município de Poço Redondo. Inicialmente foi realizada por acordeonistas que executaram músicas com temas ligados ao tema “tráfico de pessoas”.

Em seguida, atores encenaram a peça “Mais vale ser passarinho seguro no ninho do que voando à toa” que retratou situações de promessas encantadoras de emprego, como meios aliciadores para traficar e escravizar pessoas.

O procurador do trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Adroaldo Bispo, encerrou o evento falando sobre as ações da Campanha Vidas Livres.

“O Ministério Público do Trabalho em Sergipe, iniciou hoje a campanha com a pré-estreia da peça e da música, e segue com essas apresentações até quarta-feira, 31/7, em espaços públicos com maior concentração de pessoas. É preciso alertar a sociedade”, finalizou Bispo.

Até o dia 31/7, as apresentações musical e teatral da Campanha Vidas Livre vão circular por locais turísticos da capital sergipana, como Orla de Atalaia, shoppings, terminais rodoviários e mercados centrais.

Texto e Fotos: Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE