SINDISAN solicita análise do MPSE no processo de privatização do saneamento de Sergipe

SINDISAN solicita análise do MPSE no processo de privatização do saneamento de Sergipe

16/08/2024 0 Por Redação

O SINDISAN protocolou no Ministério Público de Sergipe (MPSE) uma representação, dirigida à promotora de Justiça Euza Missano, da Promotoria dos Direitos do Consumidor, com o objetivo de expor, embasado em informações disponíveis e em documentos analisados pelo sindicato, uma série de problemas em todo o processo de concessão dos serviços de água e esgoto no estado de Sergipe, especialmente no que tange aos impactos financeiros e sociais que a concessão, caso o leilão do próximo dia 4 de setembro se concretize, trará aos sergipanos, em particular à parcela mais vulnerável da população.

A representação à Promotoria dos Direitos do Consumidor atendeu à solicitação da promotora Euza Missano feita na audiência com dirigentes do sindicato, realizada no último dia 9 de agosto, no Ministério Público.

“Essa representação busca defender os direitos dos consumidores sergipanos e prevenir possíveis prejuízos decorrentes de uma concessão que, entre outras questões, não considera adequadamente os efeitos das mudanças recentes na legislação e a realidade socioeconômica do estado, só pra citar um dos graves equívocos contidos nos estudos que subsidiaram o edital para a concessão”, aponta Joe Igor de Oliveira, dirigente do SINDISAN.