
Justiça Federal nega pedido para suspender escolha do representante da OAB-SE ao TJSE
18/02/2025A Justiça Federal negou, nesta terça-feira, 18, o pedido de suspensão do processo de escolha do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), que definirá o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
A decisão foi assinada pelo juiz Ronivon, que julgou improcedentes os pedidos apresentados pelo advogado Aurélio Belém. Ele questionava a nova metodologia adotada pela OAB-SE, argumentando que antes todos os advogados do estado participavam diretamente da votação, e os seis mais votados eram encaminhados ao TJSE. Com a mudança, um novo filtro passou a ser aplicado, onde o Conselho Seccional da OAB-SE seleciona previamente doze nomes entre os inscritos para, então, submetê-los à votação da classe.
Na semana passada, o magistrado havia convocado uma audiência de conciliação para debater a questão, mas a reunião foi cancelada. Com a decisão desta terça-feira, o processo seguirá conforme definido pela OAB-SE.