Eleições 2020: o que é permitido e o que é proibido
29/09/2020PERMITIDO
- usar alto-falante ou amplificadores de som das 8h às 22h
- distribuir panfletos e santinhos, fazer caminhada ou carreata acompanhada ou não de carro de som
- Todo material gráfico que for distribuído precisa constar o CNPJ da campanha ou do candidato e da empresa que confeccionou e a tiragem
- publicar anúncios pagos em jornais e revistas impressos e na versão online na internet
- divulgar a campanha em site próprio na internet e nas redes sociais do candidato, partido ou coligação. Os sites e as contas das redes sociais deverão estar hospedados em provedores nacionais
- propaganda por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, SMS ou email para endereços cadastrados pelo candidato, partido ou coligação, com mecanismo que permita o cancelamento
- bandeiras são permitidas nas ruas se tiver alguém segurando e se não atrapalhar a passagem
- adesivos nos carros no para-brisa traseiro
- comícios com uso de aparelhagem de som fixa*
- Não serão permitidas aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
PROIBIDO
- fixar bandeiras ou cartazes em postes, viadutos, passarelas, sinalização de trânsito, pontos de ônibus ou árvores
- deixar cavaletes em calçadas ou passeios públicos
- pintar muro com nome ou número do candidato, partido ou coligação
- distribuir qualquer brinde, como bonés, camisetas, balões ou máscaras
- realizar showmícios, com participação de artistas, inclusive em lives na internet
- propaganda em outdoors, inclusive os eletrônicos
- propaganda paga na internet, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, ou sites oficiais de órgãos da administração pública
- impulsionamento de conteúdo ou ferramentas digitais para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral própria ou de terceiros
- venda de cadastro de endereços eletrônicos (emails) ou celulares
- manifestações anônimas, perfis falsos nas redes sociais, uso de robôs e fakenews
- propaganda via telemarketing
- disparo em massa de mensagens eletrônicas sem a concordância do destinatário
TSE
